Cidades

Prefeito envia Nota esclarecendo questão de nepotismo em Aparecida D`Oeste

20 Mai 2020
76

O Prefeito de Aparecida D'Oeste, enviou a redação do site A VOZ DAS CIDADES, nota de Esclarecimento com relação a reportagem publicada pelo portal Região Noroeste.

Segundo a reportagem o teor seria o seguinte: (Região Noroeste - 19/05/20)

Mais um município de região com possibilidade de estar recheado de parentes será investigado por vereadores. O fato estaria acontecendo na cidade de Aparecida d´Oeste, região de Jales.

Moradores acusam o prefeito Maércio Dias de Menezes de ter empregado parentes na administração pública em diversas áreas, caracterizando nepotismo.

A reportagem entrou em contato com o prefeito e ele informou que a denúncia é falsa e que apenas colocou uma sobrinha no cargo de secretaria municipal e a esposa no fundo de promoção social do município.

Nota de Esclarecimento

Necessário se faz estes esclarecimentos.

Com as devidas vênias ao mendaz denunciante, e a quem o mandou, é necessária uma aprendizagem mais profunda do tema, não podendo os mesmos continuarem a produzir  fake news, isso porque o artigo 37 da CF/88 refere-se aos cargos em comissão ad nutum. (assessoria, chefia e direção).

Atenta-se que referido artigo não disciplina cargos políticos, portanto  secretários municipais estão fora da r. Decisão  da ADC 12,  destarte são agentes do Poder Executivo.

O STF concluiu que não é vedado o Prefeito Municipal nomear parentes para o cargo de Secretário Municipal. Inclusive do vice-prefeito.

Ao ardiloso denunciante basta relembrar que nos mandatos anteriores tais nomeações foram realizadas da mesma forma, e procedimento.




MPSP pede interdição de casa de repouso no interior paulista
Lar São Vicente de Paulo confirma 7 infectados pelo COVID-19